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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

O que o estado de São Paulo pode apoiar os municípios? Conheça o DAEE!

 

DAEE - Apoio ao Município - Estado de São Paulo




O Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, para melhor desempenhar suas funções está estruturado de forma descentralizada em 8 (oito) diretorias regionais, chamadas Diretorias de Bacias, adotando a bacia hidrográfica como unidade física para o desenvolvimento de suas ações.

O DAEE atende os municípios, gratuitamente, na elaboração de estudos e projetos, prestando assistência e assessoria técnica. Executa serviços e obras por intermédio de máquinas pesadas, fabrica tubos de concreto em parceria com as Prefeituras, celebra convênios com os municípios para efetuar o repasse de recursos, com o objetivo de executar as obras de infra-estrutura.

A Prefeitura interessada em qualquer tipo de atendimento no campo dos recursos hídricos, encaminha sua solicitação à Diretoria de Bacia à qual esteja vinculada.

A atuação descentralizada do DAEE junto aos municípios permite um atendimento identificado com as diferentes características de cada região, com um contato mais próximo entre as administrações municipais e os técnicos do DAEE, propiciando uma atuação baseada nas necessidades e prioridades regionais.

O DAEE, em sua atuação descentralizada, procura levar às comunidades sua meta permanente de utilização racional dos recursos hídricos e da maximização dos benefícios econômicos e sociais de seu uso múltiplo, buscando a proteção das águas contra ações que comprometam sua utilização e auxiliar as populações a controlar enchentes e erosões, entre outros.

Controle de Erosões Urbanas

Processos erosivos geram pesados prejuízos pela degradação de áreas urbanas e pela destruição de infraestruturas, exigindo vultosos investimentos das municipalidades na recuperação das áreas atingidas. É uma das questões ligadas ao gerenciamento dos recursos hídricos que tem merecido especial atenção do DAEE.

Em 1997, o Departamento concluiu o Diagnóstico da Erosão no Estado de São Paulo, elaborado em convênio com o IPT. O estudo revelou a existência de cerca de 6.700 erosões no Estado, a maior parte de médio e grande porte, as chamadas boçorocas, causadas pelo tipo de solo e pela ocupação desordenada.

Na área rural estima-se que cerca de 80% das terras cultivadas esteja sofrendo processo erosivo além dos limites de recuperação natural do solo, representando uma perda anual de aproximadamente 200 milhões de toneladas de solo.

A erosão urbana é um dos principais problemas ambientais que afetam as cidades paulistas, e está diretamente relacionada com o processo de rápida urbanização sem planejamento e práticas de parcelamento do solo inadequadas e deficientes.

Em algumas cidades a erosão assume formas assustadoras, destruindo a infraestrutura urbana (ruas, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, etc), causando assoreamento dos reservatórios e do leito dos rios, e agravando mais o problema das enchentes. 
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A ocupação mais intensa dos terrenos próximos às ocorrências erosivas, multiplica os riscos de acidentes. Além disso, geralmente as boçorocas se tornam áreas de despejo de lixo, transformando as erosões em focos de doenças. Os prejuízos são enormes.

O DAEE, por intermédio de suas 8 (oito) Diretorias de Bacias, tem auxiliado os municípios na realização de estudos e projetos e tem repassado recursos a fundo perdido para obras de controle de erosão, como galerias de águas pluviais, implantação de medidas preventivas, recuperação de áreas degradadas, incluindo projetos paisagísticos. A cessão de máquinas pesadas e caminhões basculantes tem auxiliado muitos municípios a solucionarem problemas de erosão urbana e em estradas vicinais, reduzindo os custos das intervenções.

Saneamento Básico

A falta de saneamento básico é a principal fonte de causa e propagação de várias doenças e a mortalidade infantil está intimamente relacionada às condições de potabilidade da água e da coleta, afastamento e tratamento de esgotos.

Em razão desta constatação, as empresas concessionárias de água e esgoto e os municípios, de uma forma geral, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, têm destinado recursos para execução de obras de saneamento básico, mas tem sido verificado que poucas concentrações urbanas dispõem de tratamento de esgotos sanitários, resultando no comprometimento dos seus cursos d'água, pois os esgotos são lançados in natura.

Nesse contexto a atuação das Diretorias de Bacias do DAEE tem contribuído para solucionar este problema em vários municípios, pequenos e médios, com a elaboração de projetos de lagoas de tratamento de esgoto, com a cessão de máquinas pesadas para sua construção e repassando recursos públicos por meio de convênios para a implantação desses sistemas.

A cessão de máquinas pesadas também tem auxiliado os municípios, principalmente os mais carentes, na implantação de grandes extensões de adutoras e redes de água e esgoto, além do desassoreamento de lagos e reservatórios de captação, recuperando sua capacidade de armazenamento.

Águas Subterrâneas

Quase metade dos municípios paulistas é abastecida por águas subterrâneas. É o caso de Jales, Fernandópolis, Novo Horizonte, Ribeirão Preto, Araraquara, São José do Rio Preto, etc.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica iniciou, de forma pioneira no Brasil, suas pesquisas em águas subterrâneas em 1972 desenvolvendo uma série de estudos para avaliação da quantidade e qualidade de água existente no subsolo do Estado. Até então não havia levantamentos de informações hidrogeológicas que permitissem a exploração racional e econômica dos recursos naturais. Não havia coordenação técnica e disciplina nas perfurações, o que causava má utilização de recursos públicos e privados.

Para se fazer um diagnóstico e mapeamento hidrogeológico no Estado de São Paulo, o DAEE contratou uma empresa de consultoria internacional para formar uma equipe especializada em águas subterrâneas. O trabalho envolveu mapeamento hidrogeológico do Estado, cadastramento dos poços já existentes, sondagens geofísicas, estudos hidroquímicos e hidráulicos dos lençóis freáticos e perfuração de poços experimentais, além da elaboração de projetos e especificações técnicas adequadas à exploração da água subterrânea.

Com esse trabalho foi possível identificar um dos mais importantes mananciais subterrâneos de São Paulo - o aqüífero Guarani - localizado a mil metros de profundidade. Sua exploração possibilitou o desenvolvimento de tecnologia nacional especializada para a perfuração de poços e serviços complementares na captação de água em grande volume. 
A avançada tecnologia permitiu a perfuração dos primeiros poços a atingir o aqüífero Guarani, nas cidades de Presidente Prudente e São José do Rio Preto, com vazões de até 500 mil litros de água por hora.

Desde então, o DAEE já projetou e perfurou mais de 500 poços com até 1.800 metros de profundidade, que atendem, com qualidade e quantidade, as necessidades de centenas de municípios do Interior. A experiência adquirida forneceu importantes subsídios à elaboração da Lei de Águas Subterrâneas do Estado e do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

O DAEE auxilia os municípios com serviços autônomos de água e esgoto elaborando avaliações hidrogeológicas e projetos de poços tubulares profundos, além de repassar recursos para perfuração de poços e equipamentos de bombeamento.



Máquinas Pesadas

O DAEE mantém um parque de máquinas pesadas e veículos de apoio com mais de 200 unidades, composto por drag-lines, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras, tratores de lâmina, retroescavadeiras, motoniveladoras, comboios, carretas e caminhões basculantes.

Esses equipamentos são utilizados, por meio de parcerias entre as municipalidades e o DAEE, na execução de serviços e obras relacionados a recursos hídricos, tais como:

  • Limpeza, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos;
  • Conservação e proteção de margens de cursos d'água;
  • Desassoreamento de lagos e reservatórios;
  • Construção de diques e barragens;
  • Controle de erosão em zonas urbanas e estradas vicinais;
  • Implantação de galerias de águas pluviais;
  • Construção de adutoras, redes de água e esgoto, emissários e lagoas de tratamento de esgoto.
Através de suas 13 (treze) Unidades de Serviços e Obras, as Diretorias de Bacias do DAEE estabelecem suas programações de atendimento aos municípios com máquinas pesadas e caminhões basculantes. Esse serviço tem viabilizado a execução de obras, com a redução dos custos e uma distribuição dos dispêndios ao longo da realização, mais flexível e favorável às Prefeituras.
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ENGEFROM ENGENHARIA - Escritório técnico de engenharia civil, urbana, saneamento, transportes.
Engº José Antonio S. Gonçalves .'.

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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Confea e Prodabel definem projeto piloto para Cadastro de imóveis urbanos

Confea e Prodabel definem projeto piloto para Cadastro de imóveis urbanos




Projeto piloto respaldará a elaboração do Manual Operacional de Engenharia a ser distribuído a todos os municípios brasileiros


propostas para cidades inteligentes 300x184 Confea e Prodabel definem projeto piloto para Cadastro de imóveis urbanos 

Representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e da Empresa de Processamento de Dados de Belo Horizonte – Prodabel se reuniram na última sexta (3/8), durante o Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, em Belo Horizonte, para tratar dos últimos ajustes para o teste piloto, em setembro, na capital mineira, dos procedimentos de engenharia voltados ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que promoverá o cadastro de imóveis urbanos no Brasil.


Realizado através do GT Sistema Nacional de Georreferenciamento Rural e Urbano – Singeo, do Confea, o piloto respaldará a elaboração, pelo Conselho, do Manual Operacional de Engenharia, ser distribuído pelos Creas a todos os municípios brasileiros e que já está em análise pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Secretaria de Patrimônio da União – SPU e por órgãos normatizadores.


Segundo o conselheiro federal eng. civil e eng. agrim. Alessandro Machado, o Manual Operacional explicará o “como fazer”, enquanto outro manual, o de Precisão, define “o que fazer”, estabelecendo critérios como o limite de precisão de oito centímetros entre imóveis urbanos, conforme orientam a Lei nº 13.465/17 e o Decreto 9310/2018. Para concluir o Manual Operacional, ainda serão necessários pilotos em outras quatro cidades: Campinas, Manaus, Foz do Iguaçu e Natal.


Durante a reunião, foi definido que o Crea-MG disponibilize um “webservice” para validação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do Registro Nacional Profissional – RNP. Os ensaios deverão contar com a participação de órgãos de controle, de forma a validar o cadastro para fins de geração do Código do Imóvel Nacional, atestado por responsável técnico do Sistema Confea/Crea.

Objetivos e procedimentos


“O projeto objetiva melhorar o acesso para as administrações públicas da União, dos Estados e dos Municípios, até então tratados de forma descontextualizada, e traz soluções estruturantes, com resultados de curto prazo na garantia do crédito público, na eficiência da gestão pública e na regularização fundiária dos imóveis urbanos, bem como todas as infraestruturas implantadas. 

A medida trará grandes benefícios para a sociedade, especialmente na segurança jurídica, que se traduz no exercício pacífico do direito de propriedade e na proteção ao crédito, ao mercado imobiliário e aos investimentos a ele inerentes. Todos estes aspectos são inerentes à nova perspectiva da ART, padronizada nacionalmente, a exemplo do Renavam, que existe para o registro dos veículos. Ela será perfeitamente localizada com o georrrefereciamento dos imóveis no Brasil”, comenta o conselheiro federal.


Os resultados dos dados coletados serão transferidos pelo profissional por um ambiente de teste geoespacial, validado por profissional habilitado para comparação com a base de dados existentes na Prodabel. “Serão convidados profissionais e empresas que atuam na área de cadastro e gestores para que possam colocar em prática as tecnologias mais variadas, vinculadas ao cadastro, de forma a levantar o conteúdo para o manual operacional que será distribuído para todos os profissionais, os quais atuarão como agentes de certificação urbana”, explica Alessandro.


A reunião em Belo Horizonte contou com as participações do presidente do Confea, Joel Krüger; do presidente do Crea-MG, Lúcio Borges; da Superintendente da Prodabel, Karla Borges; do superintendente de Integração do Sistema, Reynaldo Barros; do Superintendente de Planejamento e Gestão e Tecnologia do Crea-MG, Elder Reis; do Gerente de Tecnologia da Informação do Crea-MG, Eduardo Guimarães Tonelli; e do assessor de planejamento do Crea-MG, Mario Vidotti.

Com informações da Equipe de Comunicação do Confea


Manuais operacionais do Sinter


manual operacional do sinter Confea e Prodabel definem projeto piloto para Cadastro de imóveis urbanos 

No dia 20 de julho passado foi publicado no Diário Oficial da União uma disposição da Receita Federal com os links para baixar os Manuais Operacionais do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), instituído pelo Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016.


No conteúdo da Portaria Nº 1.091, de 20 de julho de 2018, consta o manual Operacional do Sinter, que fica a partir de agora disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Eventuais atualizações, alterações e manutenções do Manual Operacional do Sinter serão divulgadas por ato da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad).

Baixe agora:

Manual Operacional do Sinter – Modelo de Comunicação
Manual Operacional do Sinter – Modelo de Dados Registrais e Notariais
Sinter no MundoGEO#Connect

O Sinter foi destaque nas edições recentes do evento MundoGEO#Connect. A última edição aconteceu em maio passado na capital paulista. Veja um resumo:

FONTE: BLOG MUNDO GEO, versão Web. Acesso em 10/08/2018. Disponível em <
http://mundogeo.com/blog/2018/08/10/confea-e-prodabel-definem-projeto-piloto-para-cadastro-de-imoveis-urbanos/  >

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Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Parte dos 11 ministros do STF quer um aumento do salário, hoje fixado em R$ 33,7 mil por mês.

Parte dos 11 ministros do STF quer um aumento do salário, hoje fixado em R$ 33,7 mil por mês. 

A reivindicação ignora a falência do Tesouro Nacional e ofende os 13 milhões de brasileiros que estão no olho da rua.

Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/08/08/consultado-patrao-negaria-reajuste-para-o-stf/ 



Thereza COLLOR se diz candidata à deputada federal, por SÃO PAULO, para combater à CORRUPÇÃO. PSDB se liga ao COLLOR, apoia sua candidatura a governador do estado de ALAGOAS - 2018 - Como Pode?


Thereza COLLOR se diz candidata à deputada federal, por SÃO PAULO, para combater à CORRUPÇÃO.
PSDB se liga ao COLLOR, apoia sua candidatura a governador do estado de ALAGOAS - 2018 - Como Pode?

Outra grande contradição da família COLLOR. Ela se aliou ao PSDB, que está tanto quanto envolvido em safadezas, roubos, fraudes e corrupção pelo país inteiro.

Assista ao vídeo – link: https://tv.uol/17A9J

 

Chega uma alagoana, se dizendo querer combater os crimes de corrupção, ou seja, ela nada mais irá trazer votos alagoanos para São Paulo, e com isso, entrar na estratégia CORRUPTA e CRIMINOSA do PSDB com ALCKMIN postulante ao cargo da presidência da república.


COLLOR; como já sabemos, se autopromoveu ao alardear pelo Brasil, como CAÇADOR DE MARAJÁS, ou ainda, na defesa dos mais humildes, na defesa DOS DESCAMISADOS. E na verdade era apenas um jogo de marketing político, e o resultado todos nós sabemos. Após ele, FHC - LULA - DILMA e agora TEMER continuam com o CARDÁPIO DO CRIME ORGANIZADO, onde os seus bandidos operantes - políticos em geral - se aplicam a roubar e pilhar os cofres públicos dos estados, dos municípios, e da nação brasileira.


Agora, ela vem com esse discurso para "crianças de jardim da infância" aqui no estado de São Paulo, achando que nosso estado é ignorante, que o povo paulista não tem senso crítico e ou educação necessária para entender e compreender as NEGOCIATAS POLÍTICAS praticadas pelos ladrões e criminosos da política brasileira. 



No estado das ALAGOAS, seria o lugar ideal para que ela combater a corrupção. O estado alagoano ficou nas mãos de famílias, como do Fernando LIRA, COLLOR DE MELLO, etc. Mantém o povo em sua grande maioria na miséria absoluta, onde falta educação, saneamento básico, saúde, transportes, trabalho e atividades produtivas que ofereçam renda para a sobrevivência das famílias. Na capital MACEIÓ, somente a orla turística se apresenta bem arrumada e cuidada pelo poder público, com edificações de ótima qualidade, tendo em vista a beleza natural das praias existentes.



Porém, na mesma capital nordestina, ambas as famílias, possuem ILHAS, que são patrimônio da UNIÃO. Então, dizer que quer combater a corrupção pelo estado de São Paulo é mais uma grande incoerência por parte dela, oportunismo do PSDB com vistas apenas nos votos alagoanos, bem como na manutenção da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, na qual ALCKMIN está no comando, junto com outros ladrões como FHC & CIA.



Leia a notícia na íntegra e assista ao vídeo na casa de Thereza Collor, candidata a deputada federal por São Paulo.



FONTE: UOL - Site de notícias. Acesso em 08/08/2018 - Disponível em:

Link do Vídeo: https://tv.uol/17A9J

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Obrigado!
Engº José Antonio Gonçalves. '.
Ribeirão Preto, SP.
08/08/2018

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